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O Firozshaw Advogados apoia o Migalhas, portal diário de informação jurídica. Aqui estão os artigos assinados pela nossa equipe no portal e as notícias em que o Migalhas citou a atuação do escritório.
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desde abril de 2025
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Migalhas de Peso
Artigos assinados
Textos de opinião e análise escritos pela equipe do escritório e publicados no Migalhas.
MP 1.108 e as novas regras do teletrabalho
Por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior
Ler no MigalhasResponsabilidade penal: fraude praticada por grupos econômicos
Por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior
Ler no MigalhasReceita Federal e o parecer 10/Cosit
Por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior
Ler no MigalhasInclusão da ISS na base da cálculo do PIS e da Cofins
Por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior
Ler no MigalhasLGPD | O direito dos titulares de dados
Por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior e Camila Lopes Cruz
Ler no MigalhasCuidados que os planos de saúde digitais devem ter com a privacidade
Por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior e Camila Lopes Cruz
Ler no MigalhasRevisão do FGTS: compensa ou não entrar com a ação?
Por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior
Ler no MigalhasLGPD e suas sanções administrativas
Por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior e Camila Lopes Cruz
Ler no MigalhasOs impactos da decisão do STF no julgamento do RE 574.706/PR
Por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior
Ler no Migalhas
Migalhas Quentes
O escritório nas notícias
Notícias do Migalhas sobre decisões em processos em que o escritório atua.
2026
- Banco responde por empréstimo e Pix incompatíveis com perfil de cliente
- TJ/SP limita reajustes de plano empresarial com três beneficiários
- Justiça reconhece “falso coletivo” e limita reajustes de plano à ANS
- Plano coletivo de quatro pessoas terá reajustes pelos índices da ANS
- Plano "falso coletivo" terá reajustes limitados aos da ANS
- Justiça afasta reajustes de "falso coletivo" e aplica índice da ANS
- TJ/SP vê falso coletivo em plano com dois beneficiários e reduz reajuste
- STJ: Gallotti mantém limite da ANS em reajuste de plano falso coletivo
- Plano de saúde: Juiz reconhece falso coletivo e limita reajustes à ANS
- TJ/SP afasta cobrança de tarifa por poluição da Sabesp contra pizzaria
- Juíza anula reajustes abusivos de plano coletivo e impõe índice da ANS
- "Falso coletivo": Desembargadora manda aplicar reajuste de plano individual
2025
- Por falta de estudo técnico, juiz anula cobrança de tarifa por poluição
- TJ/SP suspende reajuste de plano de saúde e manda aplicar índice da ANS
- Reajuste de 130% em plano de saúde é considerado abusivo por juiz
- Juíza suspende descontos de empréstimos fraudulento contra idosa
- Juiz suspende reajustes abusivos em plano de saúde coletivo empresarial
- Justiça concede isenção de IR a aposentada com câncer de tireoide
- Sem estudo técnico, juíza isenta pizzaria de pagar tarifa por poluição
- TJ/SP: Reajuste de plano com 3 beneficiários deve seguir índice da ANS
- Sem estudo técnico, juiz anula tarifa por poluição na conta de água
- Juiz anula cobrança de tarifa por poluição em conta de água de restaurante
- Desembargador suspende reajuste de plano de saúde empresarial por aumento excessivo
- Juiz vê falso coletivo em plano com três beneficiários e anula reajuste
- Juiz vê taxa como "coisa esotérica" e afasta cobrança da Sabesp a pizzaria
2023
2022
- TJ/SP autoriza expedição de ofícios para localizar valores penhoráveis
- Amazon indenizará associado por conta suspensa sem aviso prévio
- Banco indenizará aposentada em R$ 5 mil por empréstimo fraudulento
- Mulher tem CNH suspensa por dívida executada há oito anos
- TRT-2: Desconsideração da personalidade jurídica não atinge empregados
- Juiz manda plano de saúde respeitar índice de reajuste da ANS
- Plano de saúde é condenado por reajuste de 79% em mensalidade de idosa
- Amazon terá de reativar conta de vendedor cancelada sem motivo
- Banco indenizará aposentado por cobrança de empréstimo não contratado
- Devedores devem pagar multa por fraude à execução
2021
2019
Lista atualizada em 7 out. 2026. As matérias são do Migalhas e abrem no site do portal. Cada caso tem particularidades próprias: uma decisão citada não garante o mesmo resultado em outros processos.